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Extrato da Ata Nº103/2026 - O S VINHORTE LTDA - PP SRP N°017/2026
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada e gelo em escamas potável, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Rodrigues Alves/AC
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: O S VINHORTE LTDA inscrita sob o CNPJ: 48.668.407/0001-18
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada e gelo em escamas potável, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Rodrigues Alves/AC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial SRP 017/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | MARCA | UNID. | QTD. REG. | V. UNIT. (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Garrafa de água mineral, 2 litros, De fonte natural, potável, SEM GÁS, envasada em garrafas PET com capacidade de 2 LITROS cada, FARDO contendo 06 (Seis) Unidades,Deverá conter rotulo com todas as especificações detalhadas segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. | MINERALE | FRD | 3.000 | 12,95 |
| 5 | Água mineral potável, galão de 20 litros – Fornecimento com Vasilhame de fonte natural, potável, não gasosa, envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 litros cada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com entregas mensais, sob demanda emitida pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, pelo período de 12 meses | MINERALE | UNID | 1.000 | 30,50 |
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
GESTOR E FISCAL DA ATA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, na Secretaria Municipal de Administração:
| TIPO | NOME | FUNÇÃO | DECRETO/MATRÍCULA |
|---|---|---|---|
| GESTOR | Francisca Joicicleia Alencar Matos | Secretária Municipal de Administração | Decreto nº 126/2026 |
| FISCAL | Marinaldo da Silva Fabricio | Agente Administrativo | Matrícula 289 |
Rodrigues Alves - Acre, 21 de setembro de 2026
CONTRATANTE
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito Municipal
CONTRATADA
O S VINHORTE LTDA
CNPJ: 48.668.407/0001-18
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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22 de setembro de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas