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Portaria nº403/2026 - Concessão de Licença Prêmio MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERNANDES GOMES

Concede Licença Prêmio a servidora municipal e dá outras providencias.

Legislação
Portaria

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 403, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
“Concede Licença Prêmio a servidora municipal e dá outras providencias”.
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei:
RESOLVE
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público municipal efetivo, Sra. MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERNANDES GOMES, no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA na escola João Paulo I, com início dia 03 novembros de 2026, licença prêmio para tratamento de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigues Alves – AC, 11 de novembro de 2026.

Registre-se,
Publique-se
Cumpra - se

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14392

103

12 de novembro de 2026

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