RESOLUÇÃO Nº 11/ 2026
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião ordinária de 27 de Agosto de 2026 no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela lei Municipal nº 004/96, de 31 de maio de 1996, reestruturada pela Lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.
Resolve:
Art. 01º. Aprovar: A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE de 2026.
Art. 02°. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Rodrigues Alves (AC), 27 de Agosto de 2026
Madesson Elias Cavalcante Lima
Presidente do Conselho Resolução nº35/2025
Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 02/2026 de 18 de março de 2026, nos termos da lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.
LAURINILSON COSTA DA SILVA
Sub-Secretário Municipal de Saúde Decreto n°31/2026