Portal da Transparência

Portaria nº177/2026 - Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Carlos Sérgio de Moura

Resolução CMS nº006/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde

Extrato do Contrato nº269/2026 - CONSTRUTORA ANA CAROLINA

Extrato do Termo de Distrato nº01/2026 - Novo Horizonte Comércio e Serviços LTDA

Aviso de Convocação - Concorrência Pública nº07/2025

Cotação de Preço - Monitoramento, análise e qualificação das informações enviadas ao SICONFI

Decreto nº176/2026 - Nomeação de Secretária de Educação - Glausiane Pinheiro Magalhães Matos

Resolução CMDCA nº008/2026 - Convocação de Conselheira Tutelar Suplente - Maria da Glória Moreira da Silva

Edital de Credenciamento PNAB N°002/2026 Arte e Patrimônio

Edital de Credenciamento PNAB N°003/2026 Premiação Mestres da Cultura Popular

Resolução CMAS nº15/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029

Decreto nº175/2026 - Exoneração de Subsecretária de Educação - Glausiane Pinheiro Magalhães Matos

Edital de Credenciamento PNAB N°004/2026 - Premiação Povos Originários

Credenciamento PNAB N°004/2026 - Povos Originários

Credenciamento PNAB N°003/2026 - MESTRES DA CULTURA

Extrato do Contrato nº297/2026 - F DA SILVA LIMA LTDA - PP SRP N°010/2024

Extrato do Contrato nº308/2026 - M D CONSTRUÇÕES EIRELI - Concorrência N°003/2025

Credenciamento PNAB N°002/2026 - Arte e Patrimônio

Republicado por Incorreção - Portaria nº012/2026 - Composição do Fórum Municipal de Educação

Extrato do Contrato nº 293/2026 - F M & M do C Silva Ltda